Execução Fiscal 0002812-20.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROMULO CECILIO REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:22

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:22

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMULO CECILIO REZENDE SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002812-20.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:27

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:45

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:22

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:22

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:43

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMULO CECILIO REZENDE SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002812-20.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:27

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:45

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

20/04/2022, 15:01

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:04

Ato ordinatório

12/01/2022, 11:38

Provisório

01/06/2018, 08:40

Por decisão judicial

29/09/2016, 12:41

Recebimento

28/09/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 11:45

Intimação

13/09/2016, 14:53

Recebimento

13/09/2016, 14:52

Outras Decisões

12/09/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 15:00

Recebimento

26/07/2016, 12:18

Outras Decisões

11/07/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 11:17

Citação

18/05/2016, 10:23

Citação

04/05/2016, 12:35

Citação

04/05/2016, 12:35

Citação

08/03/2016, 14:14

Citação

25/02/2016, 08:47

Recebimento

24/02/2016, 09:06

Mero expediente

19/02/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 14:39

Recebimento

17/02/2016, 14:39

Protocolo de Petição

12/01/2016, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2016, 10:14