Execução Fiscal 0002122-88.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FARMACIA NOROESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:22

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:22

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FARMACIA NOROESTE LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002122-88.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:50

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:06

Ato ordinatório

07/12/2024, 18:04

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:22

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:22

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:43

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FARMACIA NOROESTE LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002122-88.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:50

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:06

Ato ordinatório

07/12/2024, 18:04

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:41

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:53

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:14

Provisório

05/07/2021, 11:14

Mero expediente

05/07/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:49

Publicação

29/06/2021, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002122-88.2015.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMACIA NOROESTE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA NOROESTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:53

Documento (Certidão)

23/06/2021, 15:52

Ato ordinatório

22/06/2021, 09:17

Provisório

23/01/2019, 11:11

Por decisão judicial

22/03/2017, 16:28

Recebimento

22/03/2017, 16:24

Mero expediente

21/03/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 14:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 11:10

Recebimento

10/03/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

02/03/2017, 15:34

Intimação

22/02/2017, 09:54

Recebimento

22/02/2017, 09:54

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 09:53

Por decisão judicial

24/01/2017, 10:22

Intimação

26/10/2016, 16:28

Intimação

29/09/2016, 12:24

Intimação

12/09/2016, 11:29

Publicação

01/08/2016, 14:06

Intimação

29/07/2016, 17:58

Intimação

22/06/2016, 10:15

Recebimento

22/06/2016, 10:15

Mero expediente

21/06/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 10:24

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 10:13

Recebimento

09/05/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 08:43

Intimação

26/04/2016, 10:48

Recebimento

26/04/2016, 08:15

Mero expediente

11/04/2016, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 10:45

Recebimento

25/02/2016, 11:35

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 10:28

Intimação

04/02/2016, 13:45

Recebimento

04/02/2016, 13:45

Citação

15/12/2015, 13:08

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 10:34

Citação

12/11/2015, 18:34

Citação

23/10/2015, 10:05

Recebimento

23/10/2015, 09:04

Mero expediente

09/10/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 10:22

Recebimento

09/10/2015, 10:22

Protocolo de Petição

18/09/2015, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2015, 16:48