Execução Fiscal 0001250-15.2011.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROBE EMPREEDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:22

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:22

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

19/03/2025, 15:17

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBE EMPREEDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001250-15.2011.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BENEDITO LABOISSIERE NETO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001250-15.2011.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:27

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:07

Todas as movimentações(183)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:22

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:22

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

19/03/2025, 15:17

Documentos

•25/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/06/2021, 00:00

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Acessibilidade

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Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBE EMPREEDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001250-15.2011.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BENEDITO LABOISSIERE NETO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001250-15.2011.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:27

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:07

Ato ordinatório

07/12/2024, 18:04

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:41

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:10

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:25

Provisório

29/06/2021, 10:19

Mero expediente

29/06/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001250-15.2011.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BENEDITO LABOISSIERE NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBE EMPREEDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME BENEDITO LABOISSIERE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001250-15.2011.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BENEDITO LABOISSIERE NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBE EMPREEDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME BENEDITO LABOISSIERE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 09:57

Documento (Certidão)

16/06/2021, 09:57

Ato ordinatório

15/06/2021, 14:11

Provisório

23/01/2019, 09:17

Por decisão judicial

14/11/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 16:53

Recebimento

01/09/2016, 09:03

Mero expediente

30/08/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 10:39

Recebimento

29/08/2016, 09:48

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 08:28

Intimação

09/08/2016, 10:46

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 12:12

Ato ordinatório

20/06/2016, 13:20

Remessa (outros motivos)

08/06/2016, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2016, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2016, 10:45

Recebimento

26/04/2016, 09:50

Mero expediente

12/04/2016, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 11:46

Recebimento

18/02/2016, 08:52

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 10:18

Intimação

03/02/2016, 10:27

Ato ordinatório

03/02/2016, 10:27

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2015, 12:57

Mandado

11/11/2015, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2015, 10:49

Mandado

06/10/2015, 08:46

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 10:17

Intimação

21/09/2015, 14:05

Intimação

10/09/2015, 14:02

Intimação

03/09/2015, 14:01

Intimação

18/08/2015, 08:48

Recebimento

17/08/2015, 08:22

Mero expediente

14/08/2015, 08:20

Conclusão (para despacho)

05/06/2015, 17:40

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 08:11

Ato ordinatório

23/04/2015, 14:32

Remessa (outros motivos)

08/04/2015, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2015, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2015, 12:45

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 09:21

Recebimento

18/02/2015, 14:17

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 13:41

Intimação

20/01/2015, 11:22

Recebimento

19/01/2015, 15:47

Mero expediente

16/01/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/01/2015, 15:46

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 18:58

Leilão ou Praça

04/08/2014, 18:05

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 15:10

Recebimento

09/04/2014, 17:56

Entrega em carga/vista

20/02/2014, 11:53

Intimação

19/02/2014, 14:51

Recebimento

19/02/2014, 13:02

Mero expediente

19/02/2014, 13:02

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 09:40

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 12:17

Recebimento

16/12/2013, 11:13

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 12:59

Intimação

20/11/2013, 12:32

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 09:21

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2013, 10:37

Mandado

25/09/2013, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2013, 18:57

Mandado

10/09/2013, 18:09

Recebimento

10/09/2013, 16:44

Mero expediente

10/09/2013, 16:44

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 12:20

Recebimento

07/08/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 11:48

Intimação

30/07/2013, 12:58

Recebimento

26/07/2013, 16:39

Mero expediente

26/07/2013, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 17:32

Recebimento

28/06/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 12:00

Intimação

18/06/2013, 14:31

Recebimento

18/06/2013, 13:28

Mero expediente

18/06/2013, 13:28

Conclusão (para decisão)

27/05/2013, 14:41

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 09:43

Recebimento

09/05/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 11:40

Intimação

18/04/2013, 10:28

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 10:28

Intimação

18/04/2013, 09:32

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 09:32

Recebimento

17/04/2013, 10:14

Recebimento

18/03/2013, 15:15

Mero expediente

18/03/2013, 15:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 11:48

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 14:18

Recebimento

15/02/2013, 11:46

Ato ordinatório

05/02/2013, 17:35

deferimento

11/01/2013, 18:26

Recebimento

18/12/2012, 12:20

Outras Decisões

18/12/2012, 12:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 18:03

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 11:58

Recebimento

08/11/2012, 15:09

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 09:58

Intimação

29/10/2012, 16:55

Recebimento

29/10/2012, 16:54

Citação

05/10/2012, 13:11

Citação

02/10/2012, 12:40

Citação

10/09/2012, 10:17

Recebimento

05/09/2012, 17:07

Outras Decisões

31/08/2012, 18:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 18:07

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 08:49

Recebimento

31/07/2012, 11:54

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:44

Intimação

05/07/2012, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2012, 16:53

Mandado

09/05/2012, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2012, 13:28

Mandado

10/04/2012, 09:42

Recebimento

03/04/2012, 16:22

Mero expediente

03/04/2012, 16:22

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 16:51

Recebimento

17/02/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 13:11

Intimação

06/02/2012, 09:29

Recebimento

03/02/2012, 17:03

Outras Decisões

03/02/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 10:44

Recebimento

13/12/2011, 09:45

Recebimento

12/12/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 14:43

Intimação

16/11/2011, 15:02

Recebimento

16/11/2011, 15:02

Mero expediente

16/11/2011, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 17:13

Recebimento

03/10/2011, 09:33

Recebimento

30/09/2011, 11:24

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 12:37

Intimação

14/09/2011, 10:25

Citação

19/08/2011, 09:30

Citação

10/08/2011, 16:04

Citação

10/08/2011, 16:03

Citação

20/07/2011, 12:41

Recebimento

20/07/2011, 09:43

Mero expediente

19/07/2011, 09:42

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 11:25

Citação

06/06/2011, 16:16

Ato ordinatório

03/06/2011, 17:11

Citação

09/05/2011, 17:40

Citação

06/05/2011, 16:48

Recebimento

06/05/2011, 15:54

Mero expediente

06/05/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 15:32

Protocolo de Petição

29/04/2011, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2011, 17:13