Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
APELADO: ABADIA RODRIGUES DE MORAIS, ENIA MARIA CORREIA BARBOSA, MARCIO MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
APELADO: JULIANA APARECIDA MAGALHAES - MG85388-A O processo nº 0000647-43.2009.4.01.3806 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/03/2025 e fim às 23:59 de 21/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ABADIA RODRIGUES DE MORAIS e Ministério Público Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
APELADO: ABADIA RODRIGUES DE MORAIS, ENIA MARIA CORREIA BARBOSA, MARCIO MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do(a)
APELADO: JULIANA APARECIDA MAGALHAES - MG85388-A O processo nº 0000647-43.2009.4.01.3806 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/03/2025 e fim às 23:59 de 21/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ABADIA RODRIGUES DE MORAIS e Ministério Público Federal
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2019, 03:12
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2013, 18:44
Ato ordinatório
16/04/2013, 11:41
Intimação
20/03/2013, 12:02
Recebimento
20/03/2013, 11:11
Mero expediente
20/03/2013, 11:10
Conclusão (para despacho)
20/03/2013, 11:08
Intimação
11/03/2013, 14:03
Recebimento
08/03/2013, 10:46
Entrega em carga/vista
01/03/2013, 10:46
Intimação
27/02/2013, 17:58
Ato ordinatório
14/02/2013, 12:40
Petição (Contra-razões)
14/02/2013, 12:36
Recebimento
13/02/2013, 16:46
Entrega em carga/vista
31/01/2013, 15:24
Publicação
30/01/2013, 13:36
Intimação
25/01/2013, 13:49
Intimação
23/01/2013, 15:59
Recebimento
23/01/2013, 11:40
Mero expediente
23/01/2013, 11:40
Conclusão (para despacho)
16/01/2013, 13:53
Ato ordinatório
17/12/2012, 13:54
Intimação
27/11/2012, 10:21
Intimação
23/11/2012, 14:08
Intimação
07/11/2012, 14:21
Intimação
05/11/2012, 14:36
Ato ordinatório
19/10/2012, 16:50
Publicação
27/09/2012, 13:32
Intimação
25/09/2012, 14:50
Intimação
21/09/2012, 12:43
Petição (Apelação)
11/09/2012, 10:15
Recebimento
10/09/2012, 18:23
Entrega em carga/vista
27/08/2012, 13:33
Intimação
23/08/2012, 16:27
Indeferimento da petição inicial
23/08/2012, 16:25
Conclusão (para julgamento)
06/08/2012, 13:29
Documento (Outros documentos)
21/06/2012, 16:32
Recebimento
15/06/2012, 11:33
Entrega em carga/vista
01/06/2012, 10:29
Intimação
29/05/2012, 09:06
Mero expediente
29/05/2012, 09:05
Conclusão (para despacho)
29/05/2012, 09:03
Recebimento
27/04/2012, 15:24
Entrega em carga/vista
13/04/2012, 10:34
Intimação
12/04/2012, 13:24
Recebimento
12/04/2012, 13:24
Ato ordinatório
09/04/2012, 14:06
Citação
15/03/2012, 17:02
Citação
07/03/2012, 15:41
Citação
05/03/2012, 15:43
Citação
07/02/2012, 13:27
Citação
07/02/2012, 13:25
Recebimento
03/02/2012, 16:02
Mero expediente
03/02/2012, 16:02
Conclusão (para despacho)
25/01/2012, 18:12
Recebimento
05/12/2011, 13:30
Recebimento
02/12/2011, 10:33
Entrega em carga/vista
25/11/2011, 14:43
Intimação
21/11/2011, 17:17
Ato ordinatório
24/10/2011, 15:08
deferimento
14/09/2011, 17:01
Recebimento
10/08/2011, 15:00
Mero expediente
10/08/2011, 15:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2011, 15:36
Recebimento
08/07/2011, 14:41
Recebimento
08/07/2011, 12:29
Entrega em carga/vista
01/07/2011, 10:17
Intimação
27/06/2011, 17:26
Recebimento
27/06/2011, 17:25
Recebimento
27/06/2011, 17:16
Ato ordinatório
16/06/2011, 17:04
Recebimento
15/06/2011, 15:47
Remessa (outros motivos)
08/06/2011, 13:57
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2011, 14:12
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2011, 17:17
Recebimento
17/05/2011, 16:53
Mero expediente
17/05/2011, 16:53
Conclusão (para despacho)
02/05/2011, 14:12
Recebimento
18/03/2011, 15:57
Recebimento
18/03/2011, 13:14
Entrega em carga/vista
04/03/2011, 09:41
Intimação
22/02/2011, 09:10
Recebimento
18/02/2011, 14:35
Mero expediente
17/02/2011, 18:32
Conclusão (para despacho)
16/02/2011, 15:21
Recebimento
01/02/2011, 15:21
Protocolo de Petição
01/02/2011, 13:01
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)