Apelação / Remessa Necessária 0047772-54.2011.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0047772-54.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0047772-54.2011.4.01.3800/MG IMPETRANTE: GUSTAVO DELGADO RENNO ADVOGADO(A): BRUNO VOLPINI RAMOS (OAB MG090422) ADVOGADO(A): THIAGO SEIXAS SALGADO (OAB MG102819) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

28/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:18

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:18

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 12:34

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:58

Confirmada

27/03/2025, 15:57

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:45

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:45

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:49

Não-Provimento

26/03/2025, 14:30

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GUSTAVO DELGADO RENNO Advogado do(a) APELADO: BRUNO VOLPINI RAMOS - MG90422-A O processo nº 0047772-54.2011.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 Horário: 08:00 Local: DES.ÁLVARO RICARDO - VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 17/03/2025 e fim às 23:59 de 21/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

25/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Não-Provimento

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