Agravo de Instrumento 6001385-95.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL

OAB/MG 142675·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 090724·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL

OAB/MG 142675·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 090724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 18:15

Expedida/Certificada

17/09/2025, 17:38

Trânsito em julgado

10/09/2025, 17:29

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:02

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 22:26

Expedida/certificada

04/07/2025, 08:14

Mudança de Parte

04/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:02

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:57

Confirmada

06/05/2025, 06:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 18:15

Expedida/Certificada

17/09/2025, 17:38

Trânsito em julgado

10/09/2025, 17:29

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:02

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 22:26

Expedida/certificada

04/07/2025, 08:14

Mudança de Parte

04/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:02

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:57

Confirmada

06/05/2025, 06:25

Expedida/certificada

28/04/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 18:41

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: Enrique Fonseca Reis AGRAVANTE: ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: Carlos Henrique Honorato Amaral AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: Pru6 – Procuradoria Regional Da União Da 6ª Região AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001385-95.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 52642900620248130024/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 15:18

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:40

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 11:40