Procedimento do Juizado Especial Cível 6000838-14.2024.4.06.3808 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000838-14.2024.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONILSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANE FERNANDES MARTINS (OAB MG117052) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: RENATO ALENCAR DEBS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2025 e fim às 23:59 de 17/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000838-14.2024.4.06.3808/MG (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 14:12

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:03

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:28

Confirmada

30/10/2024, 16:27

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:04

Improcedência

23/10/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:46

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 08:24

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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