Procedimento do Juizado Especial Cível 6000442-46.2024.4.06.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000442-46.2024.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:29

Recebimento

12/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO EDUARDO DIONISIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA NATALIA NAVARRO (OAB MG202174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SIMONE APARECIDA SOARES SILVA DOS REIS PERITO: FLAVIO DE ALMEIDA GUTTIERREZ Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2025 e fim às 23:59 de 17/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000442-46.2024.4.06.3805/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:38

Confirmada

22/11/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:38

Confirmada

21/11/2024, 16:38

Expedida/certificada

19/11/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 23:44

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:11

Confirmada

22/10/2024, 12:10

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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