Procedimento do Juizado Especial Cível 1004534-68.2023.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004534-68.2023.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:54

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:46

Confirmada

23/07/2025, 12:50

Publicação

22/07/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004534-68.2023.4.06.3812/MG AUTOR: DILIVAN MENDES PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO MARINHO DA SILVA (OAB MG214855) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): LUCIANA PAIVA DE PAULA PINTO (OAB MG099267) ADVOGADO(A): JUNIO MARINHO DA SILVA (OAB MG216177) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Sete Lagoas/MG, 20/07/2025.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/07/2025, 01:34

Expedida/certificada

20/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004534-68.2023.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: DILIVAN MENDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARINHO DA SILVA (OAB MG214855) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): LUCIANA PAIVA DE PAULA PINTO (OAB MG099267) ADVOGADO(A): JUNIO MARINHO DA SILVA (OAB MG216177) EMENTA Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL. SEM INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Custas e honorários (10% do valor da causa) pela parte autora/recorrente. Justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, retornem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DILIVAN MENDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARINHO DA SILVA (OAB MG214855) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): LUCIANA PAIVA DE PAULA PINTO (OAB MG099267) ADVOGADO(A): JUNIO MARINHO DA SILVA (OAB MG216177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004534-68.2023.4.06.3812/MG (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

29/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:38

Expedida/certificada

10/02/2025, 19:28

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:13

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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