Procedimento do Juizado Especial Cível 1000849-11.2022.4.06.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000849-11.2022.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:30

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:56

Recebimento

12/05/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000849-11.2022.4.06.3805. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: HELIO FELIPE BATISTA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: HELIO FELIPE BATISTA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 320152135) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de março de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: HELIO FELIPE BATISTA O processo nº 1000849-11.2022.4.06.3805 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-03-2025 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/03/2025 e fim às 23:59 de 25/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HELIO FELIPE BATISTA

26/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/11/2023, 09:04

Distribuição (sorteio)

07/11/2023, 09:04

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 10:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 01:11

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:37

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:57

Documentos

Intimação polo passivo

•01/04/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Recebimento

Distribuição (sorteio)

Distribuição (sorteio)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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