Procedimento do Juizado Especial Cível 1044379-55.2021.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1044379-55.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

11/09/2025, 21:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 21:41

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:15

Baixa Definitiva

10/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIVALDO ASSIS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DOMINGOS LOVISI DE PAULA (OAB MG052155) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2025 e fim às 23:59 de 17/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1044379-55.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2024, 13:20

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:10

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:24

Expedida/Certificada

10/10/2022, 17:19

Determinada/Designada

10/10/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:51

Expedida/Certificada

11/11/2021, 12:33

Remessa (para decisão; em diligência)

21/07/2021, 12:40

Petição (Contestação)

21/07/2021, 11:05

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Determinada/Designada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Remessa (para decisão; em diligência)

Petição (Contestação)

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