Execução Fiscal 0051593-66.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ELICE REGINA MENDES DOS REIS

CPF

Reu

HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/01/2026, 02:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 18:18

Expedida/certificada

15/01/2026, 00:47

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:47

Outras Decisões

03/12/2025, 08:11

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 00:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:40

Provisório

11/07/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:09

Expedida/certificada

02/07/2025, 12:11

Documento (Mandado)

06/06/2025, 15:43

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:59

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:11

Mandado

21/05/2025, 15:22

Todas as movimentações(155)

Conclusão (para despacho)

25/01/2026, 02:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 18:18

Expedida/certificada

15/01/2026, 00:47

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:47

Outras Decisões

03/12/2025, 08:11

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 00:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:40

Provisório

11/07/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:09

Expedida/certificada

02/07/2025, 12:11

Documento (Mandado)

06/06/2025, 15:43

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:59

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:11

Mandado

21/05/2025, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 15:03

Outras Decisões

15/05/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:23

Confirmada

06/05/2025, 23:59

Documento (Edital)

26/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

15/04/2025, 03:00

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:10

Documento (Carta)

12/03/2025, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 990269677524. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EXECUTADO: ELICE REGINA MENDES DOS REIS EDITAL Nº 380001583608 Citando(s): ELICE REGINA MENDES DOS REIS Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$20.412,31, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 82, 83, 84, 85, 86, 87 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 990269677524 Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0051593-66.2011.4.01.3800/MG

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 08:32

Expedição de documento (Carta)

25/02/2025, 08:28

Ato ordinatório

16/02/2025, 02:50

Ato ordinatório

15/02/2025, 02:11

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:24

Confirmada

31/01/2025, 08:39

Expedida/certificada

30/01/2025, 21:03

Documento (Carta)

30/01/2025, 21:03

Confirmada

30/01/2025, 09:30

Ato ordinatório

29/01/2025, 21:05

Documento (Carta)

29/01/2025, 21:05

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 12:40

Documento (Mandado)

09/01/2025, 15:08

Ato ordinatório

19/12/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:24

Mandado

09/12/2024, 14:47

Documento (Certidão)

09/12/2024, 12:20

Confirmada

29/11/2024, 09:29

Ato ordinatório

27/11/2024, 02:15

Documento (Mandado)

26/11/2024, 16:31

Mandado

18/10/2024, 16:17

Mandado

17/10/2024, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 15:52

Ato ordinatório

02/10/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:24

Confirmada

29/09/2024, 08:45

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:24

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:21

Mandado

05/12/2023, 17:42

Mandado

05/12/2023, 11:26

Mandado

04/12/2023, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2023, 16:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2023, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:17

Mandado

21/03/2023, 16:40

Mandado

21/03/2023, 11:59

Mandado

14/03/2023, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 17:56

Documento (Certidão)

14/03/2023, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:12

Mandado

02/03/2023, 18:11

Mandado

02/03/2023, 17:51

Mandado

02/03/2023, 17:48

Documento

02/03/2023, 17:47

Documento

02/03/2023, 17:46

Documento

02/03/2023, 17:46

Mandado

02/03/2023, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2023, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

03/05/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 10:38

Expedida/Certificada

24/11/2021, 16:32

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:56

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:55

Publicação

02/09/2021, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051593-66.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELICE REGINA MENDES DOS REIS JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051593-66.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELICE REGINA MENDES DOS REIS JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051593-66.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELICE REGINA MENDES DOS REIS JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR HERVA ' PLUS INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 09:59

Documento (Certidão)

31/08/2021, 09:58

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 09:58

Ato ordinatório

19/08/2021, 08:37

Intimação

19/08/2021, 08:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2021, 08:36

Mandado

26/05/2021, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2020, 16:17

Mandado

03/08/2020, 16:17

Ato ordinatório

20/07/2020, 10:48

Mero expediente

19/02/2020, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 12:03

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 17:38

Recebimento

20/09/2018, 20:06

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:40

Mero expediente

05/09/2018, 20:54

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 20:54

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 18:41

Recebimento

05/12/2017, 18:24

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:26

Mero expediente

21/11/2017, 20:33

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 20:33

Ato ordinatório

21/11/2017, 15:35

Mero expediente

25/05/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 14:17

Ato ordinatório

07/05/2015, 16:29

Recebimento

07/05/2015, 16:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 14:43

Recebimento

05/11/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 08:27

Intimação

30/10/2014, 08:49

Recebimento

30/10/2014, 08:49

Ato ordinatório

30/10/2014, 08:49

Citação

29/08/2014, 16:55

Citação

29/08/2014, 16:55

Citação

27/08/2014, 13:34

Citação

13/05/2014, 18:06

Recebimento

13/05/2014, 18:06

Citação

18/02/2014, 15:18

Ato ordinatório

21/08/2013, 17:16

deferimento

05/04/2013, 12:17

Recebimento

05/04/2013, 12:17

Mero expediente

14/11/2012, 18:12

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 14:13

Recebimento

26/07/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 07:43

Intimação

17/07/2012, 13:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2012, 13:40

Mandado

05/07/2012, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2012, 11:18

Recebimento

04/05/2012, 11:18

Mandado

17/02/2012, 14:20

Outras Decisões

06/12/2011, 18:14

Conclusão (para decisão)

03/11/2011, 18:33

Recebimento

19/10/2011, 09:56

Remessa (outros motivos)

03/10/2011, 13:33

Protocolo de Petição

03/10/2011, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2011, 16:33

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00