Procedimento do Juizado Especial Cível 1005697-92.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005697-92.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:08

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:18

Confirmada

02/06/2025, 18:43

Publicação

29/05/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005697-92.2023.4.06.3809/MG AUTOR: CREUSA MARIA HORVATH ADVOGADO(A): DEBORA DAS GRACAS MELO (OAB MG108373) ATO ORDINATÓRIO 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CREUSA MARIA HORVATH (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DAS GRACAS MELO (OAB MG108373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2025 e fim às 23:59 de 17/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005697-92.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 13:17

Confirmada

26/12/2024, 13:17

Expedida/certificada

23/12/2024, 14:53

Sem efeito suspensivo

23/12/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 13:34

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

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