Recurso Inominado Cível 0032049-14.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0032049-14.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:36

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:42

Documento (Acórdão)

31/03/2025, 16:42

Sentença confirmada

21/03/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCONE ROMUALDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2025 e fim às 23:59 de 17/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0032049-14.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 07:18

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 09:30

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 09:30

Documentos

•26/02/2025, 00:00