Execução Fiscal 0007192-97.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CACILDO ANTONIO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:57

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:57

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:56

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CACILDO ANTONIO OLIVEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007192-97.2016.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:06

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:06

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:06

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:57

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:57

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:56

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•07/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CACILDO ANTONIO OLIVEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007192-97.2016.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:06

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:06

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:06

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Por decisão judicial

10/03/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007192-97.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CACILDO ANTONIO OLIVEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 6 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 09:56

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2023, 09:56

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 09:38

Documento (Certidão)

06/03/2023, 09:33

Ato ordinatório

15/02/2023, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/11/2018, 14:06

Recebimento

16/11/2018, 14:06

Mero expediente

16/11/2018, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 11:40

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 15:37

Recebimento

11/06/2018, 12:00

Recebimento

08/06/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:35

Intimação

29/05/2018, 14:33

Ato ordinatório

29/05/2018, 14:31

Citação

04/04/2018, 13:09

Citação

19/12/2017, 14:22

Citação

19/12/2017, 14:22

Citação

19/12/2017, 14:22

Citação

07/12/2017, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2017, 11:53

Recebimento

15/09/2017, 09:03

Mandado

01/08/2017, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2017, 12:15

Mandado

12/05/2017, 17:15

Citação

09/05/2017, 09:24

Recebimento

08/05/2017, 17:48

Citação

10/04/2017, 16:11

Intimação

19/01/2017, 14:04

Recebimento

13/01/2017, 14:03

Mero expediente

13/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 14:05

Recebimento

04/10/2016, 18:05

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 16:39

Protocolo de Petição

04/10/2016, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 09:30