Recurso Inominado Cível 6005913-19.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6005913-19.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005913-19.2024.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: AGMEIA FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG149554) ADVOGADO(A): IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 87 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005913-19.2024.4.06.3813/MG AUTOR: AGMEIA FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG149554) ADVOGADO(A): IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado no final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005913-19.2024.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: AGMEIA FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG149554) ADVOGADO(A): IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:07

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:17

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:41

Documento (Acórdão)

31/03/2025, 16:41

Sentença confirmada

21/03/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: AGMEIA FARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG149554) ADVOGADO(A): IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) PERITO: FELIPE DE MEDEIROS TAVARES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2025 e fim às 23:59 de 17/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005913-19.2024.4.06.3813/MG (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 07:18

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 14:28

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00