Procedimento do Juizado Especial Cível 1000110-56.2023.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000110-56.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

12/09/2025, 17:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva

01/07/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEISIANE BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR (OAB MG118128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000110-56.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 11:51

Ato ordinatório

23/04/2024, 17:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 15:51

Documento (Certidão)

15/09/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 15:53

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:17

Petição (Recurso inominado)

18/08/2023, 20:27

Documento (Certidão)

15/08/2023, 19:59

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 10:35

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

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