Procedimento do Juizado Especial Cível 6002061-12.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002061-12.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDENIZA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002061-12.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2024, 16:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:01

Confirmada

06/02/2024, 13:34

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:08

Confirmada

01/02/2024, 10:08

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:49

Improcedência

31/01/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 12:35

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

30/01/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 12:05

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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legal