Procedimento do Juizado Especial Cível 1012795-10.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1012795-10.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON PEREIRA DE MATOS (OAB MG202941) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA KRULL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012795-10.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:27

Confirmada

15/10/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:27

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 13:30

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Confirmada

04/09/2024, 18:14

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:12

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Distribuição (sorteio)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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legal