Procedimento do Juizado Especial Cível 1002190-47.2023.4.06.3802 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002190-47.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CAROLINA ALVES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS (OAB MG218174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002190-47.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 12:14

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:25

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:49

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:10

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 16:29

Improcedência

26/07/2024, 16:29

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:30

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 14:20

Documentos

•26/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

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