Recurso Inominado Cível 6004162-76.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6004162-76.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:28

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:25

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 10:25

Sentença confirmada

13/03/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS EDUARDO CEZAR FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA BRAGA POUBEL (OAB MG150604) ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA BREDER (OAB MG202374) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: DANIEL DE AVILA RAJAO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004162-76.2024.4.06.3819/MG (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 09:17

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 16:32

Documentos

•26/02/2025, 00:00