Recurso Inominado Cível 1003288-92.2023.4.06.3826 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003288-92.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003288-92.2023.4.06.3826/MG RELATOR: ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA AUTOR: EMIDIO BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DIAS ALVES (OAB MG193336) ADVOGADO(A): ANDRE PAULO SILVERIO DOS SANTOS FARIA (OAB MG200367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:15

Trânsito em julgado

15/07/2025, 10:15

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 20:08

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:10

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 13:44

Publicação

17/06/2025, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003288-92.2023.4.06.3826/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO: EMIDIO BARBOSA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DIAS ALVES (OAB MG193336) ADVOGADO(A): ANDRE PAULO SILVERIO DOS SANTOS FARIA (OAB MG200367) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por maioria, vencido o relator, negar provimento aos embargos de declaração. Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 15:18

Documento (Acórdão)

12/06/2025, 11:24

Documento (Acórdão)

11/06/2025, 16:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 12:38

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: EMIDIO BARBOSA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DIAS ALVES (OAB MG193336) ADVOGADO(A): ANDRE PAULO SILVERIO DOS SANTOS FARIA (OAB MG200367) INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003288-92.2023.4.06.3826/MG (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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