Procedimento do Juizado Especial Cível 1005969-86.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005969-86.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:13

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:01

Publicação

11/06/2025, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005969-86.2023.4.06.3809/MG AUTOR: ADIR SEBASTIAO ESTEVES ADVOGADO(A): EDSON MARCOS GENEROSO (OAB MG157173) ADVOGADO(A): LINDALVA MARIA DE SOUZA BUCI DOS ANJOS (OAB MG091096) ADVOGADO(A): MERICE ROSA LACERDA (OAB MG085744) ATO ORDINATÓRIO 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

26/05/2025, 00:00

Confirmada

21/05/2025, 17:37

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADIR SEBASTIAO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCOS GENEROSO (OAB MG157173) ADVOGADO(A): LINDALVA MARIA DE SOUZA BUCI DOS ANJOS (OAB MG091096) ADVOGADO(A): MERICE ROSA LACERDA (OAB MG085744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005969-86.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 16:41

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:03

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Sem efeito suspensivo

18/11/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 15:37

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:20

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADIR SEBASTIAO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCOS GENEROSO (OAB MG157173) ADVOGADO(A): LINDALVA MARIA DE SOUZA BUCI DOS ANJOS (OAB MG091096) ADVOGADO(A): MERICE ROSA LACERDA (OAB MG085744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005969-86.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

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