Procedimento do Juizado Especial Cível 1009816-63.2023.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009816-63.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE DUARTE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009816-63.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 14:46

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:14

Expedida/Certificada

17/04/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:54

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:21

Documento (Certidão)

20/03/2024, 21:10

Improcedência

20/03/2024, 21:10

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:43

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(22)