Procedimento do Juizado Especial Cível 6005133-49.2024.4.06.3823 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6005133-49.2024.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA DE CASSIA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA RICHARD OLIVEIRA (OAB MG202976) ADVOGADO(A): RHAGNE ALVES BRANDAO (OAB MG218924) ADVOGADO(A): DAVID ROOSEVELT REZENDE MARQUES (OAB MG194631) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA QUEIROZ FIALHO MEDINA (OAB MG155836) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005133-49.2024.4.06.3823/MG (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2024, 06:44

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:11

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:09

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:11

Confirmada

24/10/2024, 14:10

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:27

Improcedência

22/10/2024, 09:27

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:33

Confirmada

17/10/2024, 15:31

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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