Recurso Inominado Cível 1008165-23.2021.4.01.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1008165-23.2021.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 03:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2023, 09:27

Documento (Informações)

15/06/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:30

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 17:50

Não-Provimento

28/03/2023, 17:50

Mérito

28/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:32

Publicação

17/03/2023, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SEBASTIAO BELIZARIO DO AMARAL Advogados do(a) RECORRIDO: RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG89393-A, STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA - MG169690-A, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG85460-A, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA - MG186775-A, PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE - MG202350-A, CARLA RODRIGUES NASCIMENTO - MG186947-A O processo nº 1008165-23.2021.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:46

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SEBASTIAO BELIZARIO DO AMARAL Advogados do(a) RECORRIDO: RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG89393-A, STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA - MG169690-A, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG85460-A, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA - MG186775-A, PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE - MG202350-A, CARLA RODRIGUES NASCIMENTO - MG186947-A O processo nº 1008165-23.2021.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Não-Provimento

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