Procedimento do Juizado Especial Cível 1017497-47.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1017497-47.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIAS ARCANJO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE GAMA FIRMINO (OAB MG136149) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA (OAB MG124482) ADVOGADO(A): BRUNA GAMA FIRMINO (OAB MG146881) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1017497-47.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 14:06

Ato ordinatório

05/07/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 17:26

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:06

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 16:34

Ato ordinatório

07/06/2024, 16:34

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:28

Expedida/Certificada

09/05/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 09:11

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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