Procedimento do Juizado Especial Cível 1009398-49.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009398-49.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIRANI MARIA APARECIDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGYS STANEY RODRIGUES VIDAL (OAB MG152977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009398-49.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 15:48

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 10:22

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:02

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:28

Expedida/Certificada

19/08/2024, 14:28

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:30

Documentos

•26/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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