Procedimento do Juizado Especial Cível 1003996-14.2023.4.06.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003996-14.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA APARECIDA DA SILVA CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003996-14.2023.4.06.3804/MG (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 12:50

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:46

Ato ordinatório

22/07/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:02

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:19

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:09

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:33

Gratuidade da Justiça

03/04/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:03

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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