Procedimento do Juizado Especial Cível 1002208-75.2022.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002208-75.2022.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO GIL DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002208-75.2022.4.06.3811/MG (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 11:08

Documento (Certidão)

15/01/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:29

Confirmada

18/12/2024, 11:29

Expedida/certificada

13/12/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:16

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:18

Gratuidade da Justiça

27/09/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 05:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 22:27

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:15

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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