Cumprimento de sentença 0000123-43.2018.4.01.3802 - TRF6

Cumprimento de sentença 0000123-43.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0000123-43.2018.4.01.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE: CARLOS JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) ADVOGADO(A): SIRLEI ALVES DE ABREU (OAB SP123127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 23/07/2026 - Remetidos os Autos

24/07/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/05/2026, 19:46

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:24

Confirmada

30/04/2026, 17:24

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:12

Expedida/certificada

24/04/2026, 13:55

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:48

Confirmada

30/01/2026, 14:48

Publicação

29/01/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0000123-43.2018.4.01.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE: CARLOS JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) ADVOGADO(A): SIRLEI ALVES DE ABREU (OAB SP123127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 27/01/2026 - Remetidos os Autos

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:25

Expedida/certificada

27/01/2026, 11:51

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) ADVOGADO(A): SIRLEI ALVES DE ABREU (OAB SP123127) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0000123-43.2018.4.01.3802/MG (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

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Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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