Recurso Inominado Cível 1000986-47.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1000986-47.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000986-47.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE: LEONARDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) DESPACHO/DECISÃO Conforme informação do TRF6 anexada no processo, os valores requisitados foram depositados em conta judicial específica e disponibilizados para saque a partir da data informada. O saque dos valores pode ser feito por meio de: 1) pedido de transferência bancária (TED) diretamente no sistema eproc (opção "Pedido de TED"), devendo observar os requisitos previstos na PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 (disponível no endereço: https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/381665), a notícia (https://portal.trf6.jus.br/trf6-automatiza-pedidos-de-transferencias-bancarias/) e o tutorial (disponível no endereço: https://portal.trf6.jus.br/e-proc/tutoriais-e-videos-eproc/), ou 2) comparecimento presencial a alguma agência bancária da instituição financeira indicada na informação, de posse dos seus documentos pessoais e comprovante de residência. Intime-se a parte autora para realizar o saque/levantamento dos valores. Prazo: 15 dias. Após, arquive-se o processo ou suspenda-se até o pagamento do precatório. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000986-47.2021.4.01.3811/MG RELATOR: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS AUTOR: LEONARDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000986-47.2021.4.01.3811/MG RELATOR: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS AUTOR: LEONARDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 09/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 21:12

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 10:26

Sentença confirmada

13/03/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: LEONARDO APARECIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000986-47.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 09:17

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 11:01

Distribuição (sorteio)

17/01/2025, 11:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00