Recurso Inominado Cível 1013474-37.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1013474-37.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1013474-37.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR: IRIS MARTA SANTOS MENDES ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 10/09/2025 - Juntado(a)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013474-37.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR: IRIS MARTA SANTOS MENDES ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 17/07/2025 - PETIÇÃO

23/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 14:51

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:28

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 10:28

Sentença desconstituída

13/03/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE RECORRIDO: IRIS MARTA SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1013474-37.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 09:17

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 14:29

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00