Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1013474-37.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WILSON MEDEIROS PEREIRA
AUTOR: IRIS MARTA SANTOS MENDES
ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 10/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013474-37.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WILSON MEDEIROS PEREIRA
AUTOR: IRIS MARTA SANTOS MENDES
ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
24/04/2025, 01:04
Decurso de Prazo
24/04/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
12/04/2025, 14:51
Confirmada
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2025, 10:28
Documento (Acórdão)
17/03/2025, 10:28
Sentença desconstituída
13/03/2025, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
RECORRIDO: IRIS MARTA SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1013474-37.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO