Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000627-70.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000627-70.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:55

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:53

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:48

Confirmada

17/03/2025, 12:47

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 10:29

Sentença confirmada

13/03/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DURVAL DE SOUZA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANA BERTO FREITAS (OAB MG171569) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000627-70.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 09:17

Conclusão (para julgamento)

24/12/2024, 12:13

Documentos

•26/02/2025, 00:00