Recurso Inominado Cível 6000651-82.2024.4.06.3815 - TRF6

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000651-82.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: MARCELO EMANUEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000651-82.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: MARCELO EMANUEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 140 - 02/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada Evento 139 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000651-82.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: MARCELO EMANUEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000651-82.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: MARCELO EMANUEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 22/09/2025 - Juntado(a)

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2025, 17:12

Trânsito em julgado

11/07/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:40

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 6000651-82.2024.4.06.3815/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO: MARCELO EMANUEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) RECORRIDO: ROSEMARY DA SILVA RODRIGUES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:39

Confirmada

20/05/2025, 17:37

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:07

Documento (Acórdão)

20/05/2025, 14:07

Não conhecimento do pedido

15/05/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARCELO EMANUEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) RECORRIDO: ROSEMARY DA SILVA RODRIGUES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000651-82.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:04

Inclusão em pauta

24/04/2025, 00:23

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:38

Confirmada

01/04/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:06

Confirmada

31/03/2025, 18:06

Expedida/certificada

28/03/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 19:37

Confirmada

28/03/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:49

Confirmada

28/03/2025, 13:49

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:14

Confirmada

17/03/2025, 15:13

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:29

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 10:29

Sentença confirmada

13/03/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARCELO EMANUEL RODRIGUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) RECORRIDO: ROSEMARY DA SILVA RODRIGUES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA DE ASSIS (OAB MG173793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000651-82.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:01

Confirmada

28/11/2024, 15:01

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 04:36

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:24

Mero expediente

26/11/2024, 15:54

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 11:17

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(52)