Recurso Inominado Cível 1007797-05.2023.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1007797-05.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007797-05.2023.4.06.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR AUTOR: ROGERIO LEAL CAMPOS ADVOGADO(A): IONE SERAFIM BARCELOS (OAB MG161986) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA RIBEIRO (OAB MG081950) ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 22/11/2025 - COMUNICAÇÕES

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007797-05.2023.4.06.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR AUTOR: ROGERIO LEAL CAMPOS ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA RIBEIRO (OAB MG081950) ADVOGADO(A): IONE SERAFIM BARCELOS (OAB MG161986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES

27/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/04/2025, 01:05

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 19:21

Confirmada

24/03/2025, 19:21

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:33

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 10:33

Sentença confirmada

13/03/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ROGERIO LEAL CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA RIBEIRO (OAB MG081950) ADVOGADO(A): IONE SERAFIM BARCELOS (OAB MG161986) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1007797-05.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 10:51

Distribuição (sorteio)

18/07/2024, 10:17

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

legal