Procedimento do Juizado Especial Cível 1004646-61.2023.4.06.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004646-61.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIO CESAR MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAM GOULART RODRIGUES (OAB MG150136) ADVOGADO(A): BRUNA KESSIANE FREGUGIA SANTOS (OAB MG155491) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004646-61.2023.4.06.3804/MG (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:48

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:53

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:34

Documento (Certidão)

11/07/2024, 12:02

Gratuidade da Justiça

11/07/2024, 12:02

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:42

Documentos

•26/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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