Recurso Inominado Cível 1001999-47.2022.4.01.3811 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001999-47.2022.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001999-47.2022.4.01.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR: OLIVIA MARIA DA FONSECA ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIO GUIMARAES (OAB MG213378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 09/10/2025 - Juntado(a)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001999-47.2022.4.01.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR: OLIVIA MARIA DA FONSECA ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIO GUIMARAES (OAB MG213378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 03/10/2025 - PETIÇÃO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001999-47.2022.4.01.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR: OLIVIA MARIA DA FONSECA ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIO GUIMARAES (OAB MG213378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 29/08/2025 - PETIÇÃO

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001999-47.2022.4.01.3811/MG AUTOR: OLIVIA MARIA DA FONSECA ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIO GUIMARAES (OAB MG213378) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, recebidos os autos, encaminho para intimação das partes para manifestação, ante os termos do acordão evento 95, DOC1. Prazo: 5 dias. Divinópolis, 30/07/2025

31/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

26/07/2025, 01:02

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001999-47.2022.4.01.3811/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO: OLIVIA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIO GUIMARAES (OAB MG213378) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 14:29

Expedida/certificada

24/06/2025, 14:29

Documento (Acórdão)

24/06/2025, 14:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 11:57

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: OLIVIA MARIA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIO GUIMARAES (OAB MG213378) RECORRIDO: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO LUIZ MENDES RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001999-47.2022.4.01.3811/MG (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/02/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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