Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6011481-46.2024.4.06.3803 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6011481-46.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:10

Confirmada

09/05/2025, 12:36

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:57

Expedida/certificada

06/05/2025, 13:28

Mudança de Classe Processual

06/05/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOILSON JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR FRANCO CARVALHO (OAB MG140268) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6011481-46.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 11:52

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 20:18

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:52

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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