Procedimento Comum Cível 6005918-41.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAYSSA VITORIA LEITE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BABILONE (OAB ES031520) RECORRENTE: RAISSANDRE DE FREITAS VEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BABILONE (OAB ES031520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA MABIA VICENTINO PERITO: FELIPE DE MEDEIROS TAVARES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005918-41.2024.4.06.3813/MG (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/02/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/08/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:08

Expedida/certificada

08/08/2024, 10:04

Incompetência

08/08/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 09:56

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 16:31

Documentos

•26/02/2025, 01:00