Procedimento do Juizado Especial Cível 6000399-83.2023.4.06.3825 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000399-83.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELDY RONEIDE BANDEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) RECORRENTE: LORRANNY BANDEIRA FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JUNIOR SANTOS POUZAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000399-83.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:37

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:06

Confirmada

10/12/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 19:58

Confirmada

06/12/2024, 14:01

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 14:52

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 22:20

Confirmada

19/08/2024, 21:24

Documentos

•26/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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