Recurso Inominado Cível 1010020-49.2023.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1010020-49.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 01:02

Trânsito em julgado

06/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:06

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Confirmada

28/03/2025, 09:54

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:06

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:06

Documento (Acórdão)

25/03/2025, 12:06

Sentença confirmada

24/03/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A): ANA PAULA NERES DURAES (OAB MG192280) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010020-49.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 09:33

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 12:24

Distribuição (sorteio)

12/09/2024, 12:24

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)