Procedimento do Juizado Especial Cível 1002108-82.2022.4.01.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002108-82.2022.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WEVERTON GABRIEL TERRA SILVA (OAB MG211022) ADVOGADO(A): RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE (OAB MG081580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/03/2025 e fim às 23:59 de 18/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002108-82.2022.4.01.3804/MG (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:38

Ato ordinatório

17/09/2024, 14:12

Ato ordinatório

22/07/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:45

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:01

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 08:42

Improcedência

25/04/2024, 08:42

Documentos

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

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