Execução Fiscal 0001769-79.2014.4.01.3818 - TRF6

Execução Fiscal 0001769-79.2014.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 01:03

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:54

Recebimento

30/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: ALOYSIO OSWALDO KLEIN O processo nº 0001769-79.2014.4.01.3818 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/03/2025 e fim às 23:59 de 21/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2015, 14:13

Ato ordinatório

09/04/2015, 19:04

Mero expediente

09/04/2015, 19:04

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 16:00

Petição (Contra-razões)

27/03/2015, 16:09

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 16:09

Recebimento

09/03/2015, 16:02

Recebimento

09/03/2015, 16:02

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 11:41

Documentos

Intimação de pauta

•26/02/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

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