Execução Fiscal 0012695-04.1999.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0012695-04.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 00:35

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 12:54

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 14:06

Publicação

04/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012695-04.1999.4.01.3800/MG EXECUTADO: KARINE CAMARA DE MORAIS VIEIRA ADVOGADO(A): KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB MG080722) ADVOGADO(A): GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB MG077618) ADVOGADO(A): CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB MG096415) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG119211) ADVOGADO(A): LUDMILLA CHAVES PICARDI (OAB MG114867) ADVOGADO(A): FABIO FURTADO DUQUE (OAB MG130300) ADVOGADO(A): GLEICE LEILA BARRAL (OAB MG132307) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE AMARAL SADI (OAB MG103559) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:16

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:16

Recebimento

12/05/2025, 15:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: KARINE CAMARA DE MORAIS VIEIRA, MERITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LIMITADA - ME Advogado do(a) APELADO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A O processo nº 0012695-04.1999.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/03/2025 e fim às 23:59 de 21/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, KARINE CAMARA DE MORAIS VIEIRA e Ministério Público Federal

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2020, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: KARINE CAMARA DE MORAIS VIEIRA, MERITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LIMITADA - ME Advogado do(a) APELADO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A O processo nº 0012695-04.1999.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/03/2025 e fim às 23:59 de 21/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, KARINE CAMARA DE MORAIS VIEIRA e Ministério Público Federal

26/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(146)