Execução Fiscal 1018720-10.2022.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1018720-10.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

02/02/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 17:03

Confirmada

24/11/2025, 17:03

Outras Decisões

17/11/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

16/11/2025, 05:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 19:36

Expedida/certificada

10/11/2025, 08:32

Documento (Edital)

23/10/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:05

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:47

Documento (Edital)

11/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Processo: 134280560024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENTERPRISE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: FLAVIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER EDITAL Nº 380003028111 Intimando: FLAVIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER Valor da causa: R$1.010.711,61 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) TERMO DE PENHORA dos imóveis descritos no evento 88, TERMOPENH1 e de que dispõe do prazo de 30 (trinata) dias para opor embargos á execução. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 134280560024 Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1018720-10.2022.4.01.3800/MG

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 134280560024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENTERPRISE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: FLAVIO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER EDITAL Nº 380003028142 Intimando: ENTERPRISE ENGENHARIA LTDA Valor da causa: R$1.010.711,61 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) TERMO DE PENHORA dos imóveis descritos no evento 88, TERMOPENH1 e de que dispõe do prazo de 30 (trinata) dias para opor embargos á execução Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 134280560024 Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1018720-10.2022.4.01.3800/MG

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:47

Documentos

•25/07/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Comunicação eletrônica

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(95)