Procedimento Comum Cível 0050278-71.2009.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0050278-71.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0050278-71.2009.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA ADVOGADO(A): GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES (OAB MG064564) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 18:53

Documento (Certidão)

29/10/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 12:38

Publicação

19/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0050278-71.2009.4.01.3800/MG RÉU: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA ADVOGADO(A): GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES (OAB MG064564) ADVOGADO(A): FLAVIO FILIZOLA LIMA (OAB MG035879) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:52

Recebimento

11/06/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA ADVOGADO(A): GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES (OAB MG064564) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0050278-71.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 11:35

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/10/2022, 16:59

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(80)