Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045471-18.2003.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: JOSE LEONARDO LAMOUNIER
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA (OAB MG061172)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
APELADO: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA SOARES JOAO (OAB SP373624)
ADVOGADO(A): SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB ES011734)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0045471-18.2003.4.01.3800/MG
APELANTE: JOSE LEONARDO LAMOUNIER
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA (OAB MG061172)
APELADO: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA SOARES JOAO (OAB SP373624)
ADVOGADO(A): SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB ES011734)
APELADO: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
ADVOGADO(A): SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB ES011734)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
22/05/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/09/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LEONARDO LAMOUNIER ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA (OAB MG061172)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA SOARES JOAO (OAB SP373624) ADVOGADO(A): SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB ES011734) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0045471-18.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:46
Ato ordinatório
14/12/2019, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
20/05/2010, 17:22
Ato ordinatório
20/05/2010, 17:09
Ato ordinatório
22/01/2010, 19:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/09/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LEONARDO LAMOUNIER ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA (OAB MG061172)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA SOARES JOAO (OAB SP373624) ADVOGADO(A): SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB ES011734) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0045471-18.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:46
Ato ordinatório
14/12/2019, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
20/05/2010, 17:22
Ato ordinatório
20/05/2010, 17:09
Ato ordinatório
22/01/2010, 19:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)