Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1040221-88.2020.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1040221-88.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MALACO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRENTE: HUMBERTO MARCIAL FONSECA - MG55867-A, NASSER AHMAD ALLAN - PR28820-A, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA - MG168113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MARIA DE FATIMA ALMEIDA MALACO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRIDO: HUMBERTO MARCIAL FONSECA - MG55867-A, NASSER AHMAD ALLAN - PR28820-A, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA - MG168113-A O processo nº 1040221-88.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Paga

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(22)

legal